Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como p...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso EPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1034563•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
EPE•
Analista de Pesquisa Energética•
2024

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

efetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.

recolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico.

iniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado.

abdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora.

dirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q1034563•Meio Ambiente•Politicas Públicas e Aspectos Legais•FGV•EPE•Analista de Pesquisa Energética•2024

Q1034563•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
EPE•
Analista de Pesquisa Energética•
2024