Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações, A) efetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. B) recolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico. C) iniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado. D) abdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora. E) dirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações.

C) iniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado.

Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtor...

Responda: Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

1Q1034563 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, Analista de Pesquisa Energética, EPE, FGV, 2024

Os agentes, que obtiveram a outorgas de autorização para se estabelecerem como produtores independentes de energia elétrica, devem, entre outras obrigações,

✂️ a) efetuar o pagamento das cotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC.
✂️ b) recolher aos órgãos competentes federais a descoberta de materiais de interesse geológico ou arqueológico.
✂️ c) iniciar os estudos de impactos ambientais nas áreas onde o empreendimento foi implantado.
✂️ d) abdicar de qualquer outra forma de geração associada à central geradora.
✂️ e) dirimir o empreendimento quando for observada a necessidade de desapropriações.