A respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso EPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1034568•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
EPE•
Analista de Pesquisa Energética•
2024

A respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.

As concessionárias de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações privadas.

Os recursos da reserva Global de Reversão (RGR) poderão ser aplicados para o subsídio de combustível para o sistema isolado.

Os investimentos em eficiência energética deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas multinacionais.

Poder legislativo definirá diretrizes para o estabelecimento de mecanismos ambientais, em consonância com a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.

Os recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor energético, devem ser orientados ao uso racional dos recursos energéticos.

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

Q837145•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

Q837362•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

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FGV•
EPE•
Analista de Pesquisa Energética•
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