João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia. Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente. Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é A) brasileira nata. B) brasileira naturalizada. C) estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo. D) brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente. E) estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indú...

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1Q1034790 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

João e Maria, brasileiros naturalizados, se encontravam no Egito, a serviço de uma indústria de cosméticos. Nessa ocasião, ocorreu o nascimento de Júlia.
Quando a criança completou cinco anos, a família passou a residir na Rússia. Poucos anos após atingir a maioridade civil, Júlia passou a residir no território brasileiro em caráter permanente.
Como Júlia pretende fruir determinado direito no Brasil, buscou se informar em relação à sua nacionalidade, tendo concluído, corretamente, que é

✂️ a) brasileira nata.
✂️ b) brasileira naturalizada.
✂️ c) estrangeira, mas será considerada brasileira nata caso venha a optar por essa nacionalidade a qualquer tempo.
✂️ d) brasileira nata, caso os seus pais venham a formular requerimento nesse sentido perante a autoridade brasileira competente.
✂️ e) estrangeira, mas pode adquirir a nacionalidade brasileira, o que exige que resida no território nacional por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.