Questões Legislação Federal Lei N 13 018 de 2014

Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de...

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1Q1034835 | Legislação Federal, Lei N 13 018 de 2014, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura Viva
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