Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Naci...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso MinC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1034835•
Legislação Federal•
Lei N 13 018 de 2014•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024

Considerando as disposições da Lei nº 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura Viva