João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura A) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura. B) o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. C) a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil. D) a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização. E) o respeito à diversidade cultural.

A) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que insti...

1Q1034836 | Legislação Federal, Lei Complementar N 376 de 2020, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

✂️ a) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.
✂️ b) o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ c) a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.
✂️ d) a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
✂️ e) o respeito à diversidade cultural.