João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação qu...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso MinC (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1034836•
Legislação Federal•
Lei Complementar N 376 de 2020•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo à cultura.

o estímulo à participação e ao controle social das políticas públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos entre si e entre eles e a sociedade civil.

a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.

o respeito à diversidade cultural.

Notificações

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Q1034836•Legislação Federal•Lei Complementar N 376 de 2020•FGV•MinC•Atividades Técnicas de Suporte•2024

Q1034836•
Legislação Federal•
Lei Complementar N 376 de 2020•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024