Questão de Legislação Federal

Question

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na legislação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é um objetivo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

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A) o estabelecimento de diretrizes para a prestação de contas de
projetos culturais, inclusive audiovisuais, realizados no âmbito
das leis federais, estaduais, municipais e distritais de incentivo
à cultura.

Gabarite Questões · Answer

B) o estímulo à participação e ao controle social das políticas
públicas de cultura, por meio dos órgãos e instâncias
competentes dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.

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C) a gestão democrática e compartilhada dos poderes públicos
entre si e entre eles e a sociedade civil.

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D) a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.

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E) o respeito à diversidade cultural.

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação...

João, estudante, apresentou um trabalho, em sua faculdade, sobre a legislação que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, dando enfoque especial aos objetivos previstos na l...

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