Questão de Legislação Federal

Question

A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades:

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D) realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de
curadorias nas diversas áreas da cultura.

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A) construção, formação, organização, manutenção e ampliação
de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de
cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de
paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e
obras artísticas em espaços públicos e privados.

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B) instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e
profissionalizar agentes culturais públicos e privados.

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C) fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e
cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais.

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E) concessão de prêmios mediante seleções públicas.

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A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor d...

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