A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades: A) construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaços públicos e privados. B) instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados. C) fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais. D) realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas da cultura. E) concessão de prêmios mediante seleções públicas.

D) realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas da cultura.

A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, ba...

1Q1034841 | Legislação Federal, Lei N 14 399 de 2022, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.399/2022, é incorreto afirmar que, para alcançar os objetivos previstos na legislação de regência, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura apoiará as seguintes ações e atividades:

✂️ a) construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaços públicos e privados.
✂️ b) instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.
✂️ c) fomento, produção e difusão de obras de caráter artístico e cultural, inclusive a remuneração de direitos autorais.
✂️ d) realização de levantamentos, de estudos, de pesquisas e de curadorias nas diversas áreas da cultura.
✂️ e) concessão de prêmios mediante seleções públicas.