Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a A) estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória. B) promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. C) salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira. D) desenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários. E) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

E) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.

Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é

1Q1034848 | Legislação Federal, Lei 8 313 de 1991, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, é incorreto afirmar que o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a

✂️ a) estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.
✂️ b) promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.
✂️ c) salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
✂️ d) desenvolver a consciência nacional e o respeito aos valores culturais dos povos originários.
✂️ e) preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.