Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto A) promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas. B) promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural. C) atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão. D) vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior. E) ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.

C) atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.

Questões Legislação Federal Lei N 12 343 de 2010

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se ...

Responda: Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835/2024. Durante os estudos, o ...

1Q1034851 | Legislação Federal, Lei N 12 343 de 2010, Atividades Técnicas de Suporte, MinC, FGV, 2024

Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei nº 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto

✂️ a) promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
✂️ b) promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.
✂️ c) atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.
✂️ d) vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
✂️ e) ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.