Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio...
Responda: Segundo as disposições da Lei nº 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), analise as afirmativas a seguir: I. Os incentivos criados pela Lei nº 8.313/1991 ...