Questão: Considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um prin...

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ID: 1034853•
Legislação Federal•
Lei N 12 343 de 2010•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024

Considerando as disposições da Lei nº 12.343/2010, é um princípio do Plano Nacional de Cultura (PNC)

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ID: 1063394•
Legislação Federal•
Lei N 12 343 de 2010•
FGV•
Câmara dos Deputados•
Área XV Reaplicação•
2024

Na atualidade, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é considerada uma das políticas culturais mais estruturantes do país. O impacto de sua implementação no cenário cultural brasileiro é enorme, sobretudo em função do volume de recursos que programa injetar para a gestão cultural até 2027.

Em relação à PNAB é correto afirmar que

ID: 1063393•
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Assinale a afirmativa que caracteriza corretamente a Conferência Nacional de Cultura, componente que integra o Sistema Nacional de Cultura.

ID: 1063392•
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No Sistema Nacional de Cultura (SNC) estão previstos os principais mecanismos do sistema de financiamento à cultura.

A respeito desses mecanismos, avalie as afirmativas a seguir.

I. O Orçamento Público prevê dotações para o planejamento e a execução de políticas para o campo cultural.

II. Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) dão suporte a programas culturais com recursos oriundos de repasses de organizações não governamentais, como a UNESCO.

III. O Incentivo Fiscal permite financiar programas culturais com recursos advindos de renúncia fiscal, em percentual estabelecido por lei.

Está correto o que se afirma em

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