Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de pro...

Questão de Direito Penal aplicada no concurso DPE BA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.

De acordo com essa informação, essa hipótese trata de