Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir...
Responda: Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. De aco...
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Por FERNANDO HENRIQUE DELGADO FACINA em 31/12/1969 21:00:00
se dividirmos a pergunta e respondermos a mesma em 2 partes podemos ter a resposta:
1º Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução = desistência voluntária
2º Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza = arrependimento eficaz.
portanto alternativa ( A )
1º Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução = desistência voluntária
2º Segundo o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, impede que o resultado se produza = arrependimento eficaz.
portanto alternativa ( A )
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