Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com as políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à luz da atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, é correto afirmar que A) a nova política exclui os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do atendimento a pessoas com TEA, priorizando serviços ambulatoriais gerais. B) os CERs habilitados na modalidade auditiva passam a receber 20% de incremento no custeio mensal por atenderem pessoas com TEA. C) a política foi implementada sem participação pública ou pactuação com gestores do SUS. D) a PNSPD passou a contemplar pessoas com TEA como públicoalvo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com diretrizes específicas de cuidado integral. E) a nova política limita o acesso ao cuidado às fases iniciais do desenvolvimento infantil, excluindo adolescentes e adultos com TEA.

A) a nova política exclui os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do atendimento a pessoas com TEA, priorizando serviços ambulatoriais gerais.

Questões Saúde Pública Políticas Públicas

Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com a...

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1Q1035323 | Saúde Pública, Políticas Públicas, Terapia Ocupacional, Prefeitura de São José dos Campos SP, FGV, 2025

Tendo em vista que o campo de atuação da Terapia Ocupacional tem estreita relação com as políticas públicas voltadas ao atendimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à luz da atualização da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), conforme a Portaria GM/MS nº 1.526/2023, é correto afirmar que

✂️ a) a nova política exclui os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do atendimento a pessoas com TEA, priorizando serviços ambulatoriais gerais.
✂️ b) os CERs habilitados na modalidade auditiva passam a receber 20% de incremento no custeio mensal por atenderem pessoas com TEA.
✂️ c) a política foi implementada sem participação pública ou pactuação com gestores do SUS.
✂️ d) a PNSPD passou a contemplar pessoas com TEA como públicoalvo da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com diretrizes específicas de cuidado integral.
✂️ e) a nova política limita o acesso ao cuidado às fases iniciais do desenvolvimento infantil, excluindo adolescentes e adultos com TEA.