Sobre a legitimidade para ajuizar ação popular, é correto afirmar que ela somente poderá ser proposta: A) por qualquer cidadão. B) pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. C) pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por entes federativos (União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios). D) pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por qualquer cidadão e por associação existente há mais de um ano que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social ou ao meio ambiente. E) por qualquer cidadão e por associação existente há mais de um ano que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção, ao consumidor, à ordem econômica e à livre concorrência.

C) pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por entes federativos (União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios).

Sobre a legitimidade para ajuizar ação popular, é correto afirmar que ela somente poder...

Sobre a legitimidade para ajuizar ação popular, é correto afirmar que ela somente poderá ser proposta:

✂️ a) por qualquer cidadão.
✂️ b) pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
✂️ c) pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por entes federativos (União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios).
✂️ d) pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, por qualquer cidadão e por associação existente há mais de um ano que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social ou ao meio ambiente.
✂️ e) por qualquer cidadão e por associação existente há mais de um ano que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção, ao consumidor, à ordem econômica e à livre concorrência.