Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federa...

Questão de Direito Previdenciário da banca FGV aplicada no concurso TCE PE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1035560•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
FGV•
TCE PE•
Procurador do Tribunal de Contas•
2025

Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.

De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:

das empresas, incidentes sobre 50% da remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

dos trabalhadores, incidentes sobre 50% do seu salário-de-contribuição.

das empresas, incidentes sobre transferências bancárias.

incidentes sobre a receita de concursos públicos, exceto concurso de prognósticos.

dos empregadores domésticos.

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Q163646•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:

as multas.

receitas patrimoniais.

doações.

juros moratórios.

sessenta por cento do resultado dos leilões dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Q1072474•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
GEX Guarulhos•
2022

A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.

O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.

Certo

Errado

Q1072441•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
CESPE CEBRASPE•
INSS•
Técnico do Seguro Social•
2022

Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.

Certo

Errado

Notificações

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Q1035560•Direito Previdenciário•Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•FGV•TCE PE•Procurador do Tribunal de Contas•2025

Q1035560•
Direito Previdenciário•
Financiamento do Regime Geral da Previdência Social•
FGV•
TCE PE•
Procurador do Tribunal de Contas•
2025