Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito fed...

Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e r...

Q1035560 • Direito Previdenciário • Financiamento do Regime Geral da Previdência Social • FGV • TCE PE • Procurador do Tribunal de Contas • 2025

Fonte tem o sentido de origem, procedência, de onde emana algo. No âmbito federal, a fonte do orçamento da Seguridade Social é composta das receitas da União, receitas das contribuições sociais e receitas de outras fontes.

De acordo com a lei de regência, constituem contribuições sociais as:

a) das empresas, incidentes sobre 50% da remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.
b) dos trabalhadores, incidentes sobre 50% do seu salário-de-contribuição.
c) das empresas, incidentes sobre transferências bancárias.
d) incidentes sobre a receita de concursos públicos, exceto concurso de prognósticos.
e) dos empregadores domésticos.

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Questões sobre Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

1

Q1072809 • Direito Previdenciário • Financiamento do Regime Geral da Previdência Social • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Entre as fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se
- a) o imposto de renda.
- b) o imposto sobre circulação de mercadorias.
- c) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
- d) a contribuição social sobre a folha de salários.
- e) a contribuição de melhoria.
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2

Q1072474 • Direito Previdenciário • Financiamento do Regime Geral da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
A respeito do financiamento da seguridade social, julgue o item subsequente.
O percentual incidente sobre o resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal é fonte de receita da seguridade social, segundo a legislação.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1072441 • Direito Previdenciário • Financiamento do Regime Geral da Previdência Social • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social • 2022
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir.
Cabe ao INSS acompanhar a arrecadação das contribuições sociais e das contribuições instituídas a título de substituição.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q163646 • Direito Previdenciário • Financiamento do Regime Geral da Previdência Social • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Além das contribuições sociais, a seguridade social conta com outras receitas. Não constituem outras receitas da seguridade social:
- a) as multas.
- b) receitas patrimoniais.
- c) doações.
- d) juros moratórios.
- e) sessenta por cento do resultado dos leilões dos bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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