Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas publicamente, José não quis noticiar o fato às autoridades de persecução penal. Contudo, indignados com a postura de Carlos e compadecidos com a situação de José, os vizinhos presentes na festa foram à Delegacia de Polícia para formalizar notícia-crime. Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal: A) é pública incondicionada, e o Ministério Público pode ajuizá-la independentemente da vontade da vítima. B) é privada condicionada, sendo necessária a manifestação do Ministério Público para o seu ajuizamento. C) é privada, cabendo tão somente à vítima o direito de ajuizá-la mediante queixa. D) pode ser proposta pelos vizinhos, desde que a vítima queira representar. E) será privada subsidiária da pública, podendo a vítima ajuizá-la caso o Ministério Público se mantenha inerte.

C) é privada, cabendo tão somente à vítima o direito de ajuizá-la mediante queixa.

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamen...

1Q1035564 | Direito Penal, Ação Penal, Procurador do Tribunal de Contas, TCE PE, FGV, 2025

Durante uma festa, Carlos agrediu verbalmente José, seu vizinho, imputando-lhe falsamente a prática de conduta criminosa. Após as ofensas perpetradas publicamente, José não quis noticiar o fato às autoridades de persecução penal. Contudo, indignados com a postura de Carlos e compadecidos com a situação de José, os vizinhos presentes na festa foram à Delegacia de Polícia para formalizar notícia-crime.

Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que a ação penal:

✂️ a) é pública incondicionada, e o Ministério Público pode ajuizá-la independentemente da vontade da vítima.
✂️ b) é privada condicionada, sendo necessária a manifestação do Ministério Público para o seu ajuizamento.
✂️ c) é privada, cabendo tão somente à vítima o direito de ajuizá-la mediante queixa.
✂️ d) pode ser proposta pelos vizinhos, desde que a vítima queira representar.
✂️ e) será privada subsidiária da pública, podendo a vítima ajuizá-la caso o Ministério Público se mantenha inerte.