Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil...

a) se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

b) o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

c) o Juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

d) o réu reconhecer a procedência do pedido.

e) as partes transigirem.

Responda: Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do Código de Processo Civil, quando