O locador de um imóvel residencial estipulou no contrato de locação o pagamento de um aluguel mensal no valor de R$ 5.000,00. Após dez meses de inadimplência por parte do locatário, o locador intentou uma demanda de despejo, por falta de pagamento. A demanda foi distribuída para o Juizado Especial Cível. O autor pediu a condenação do demandado no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros e correção monetária. O juiz de direito do Juizado Especial Cível agirá corretamente se: A) extinguir o processo sem resolução do mérito, arguindo a falta de competência do Juizado Especial Cível; B) declinar da competência para uma das varas cíveis da comarca que integra o Juizado Especial Cível; C) determinar a citação do locatário para comparecimento à audiência de conciliação; D) intimar o autor para que emende a inicial, uma vez que o pedido ultrapassou o limite da alçada do Juizado Especial Cível; E) determinar a citação do locatário para a apresentação de defesa ou comprovação do pagamento.

E) determinar a citação do locatário para a apresentação de defesa ou comprovação do pagamento.

Questões Direito Processual Civil Juizado Especial

O locador de um imóvel residencial estipulou no contrato de locação o pagamento de um a...

Responda: O locador de um imóvel residencial estipulou no contrato de locação o pagamento de um aluguel mensal no valor de R$ 5.000,00. Após dez meses de inadimplência por parte do locatário, o locad...

1Q1035617 | Direito Processual Civil, Juizado Especial, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

O locador de um imóvel residencial estipulou no contrato de locação o pagamento de um aluguel mensal no valor de R$ 5.000,00.
Após dez meses de inadimplência por parte do locatário, o locador intentou uma demanda de despejo, por falta de pagamento. A demanda foi distribuída para o Juizado Especial Cível.
O autor pediu a condenação do demandado no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros e correção monetária.
O juiz de direito do Juizado Especial Cível agirá corretamente se:

✂️ a) extinguir o processo sem resolução do mérito, arguindo a falta de competência do Juizado Especial Cível;
✂️ b) declinar da competência para uma das varas cíveis da comarca que integra o Juizado Especial Cível;
✂️ c) determinar a citação do locatário para comparecimento à audiência de conciliação;
✂️ d) intimar o autor para que emende a inicial, uma vez que o pedido ultrapassou o limite da alçada do Juizado Especial Cível;
✂️ e) determinar a citação do locatário para a apresentação de defesa ou comprovação do pagamento.