No dia 30 de maio de 2025, uma sociedade empresarial de médio
porte realizou a contratação de serviços de limpeza pela internet
com Urupema Serviços de Limpeza Ltda. Todavia, no dia 04 de
junho de 2025, a consumidora recebeu proposta mais vantajosa
pelo serviço e enviou mensagem para a referida empresa,
informando sua desistência do contrato.
✂️ a) em razão de não terem decorrido 7 dias da contratação, a
sociedade empresária poderá exercer seu direito de
arrependimento e desistir do contrato; ✂️ b) em razão de terem decorrido mais de 48 horas da
contratação, a sociedade empresária não poderá exercer seu
direito de arrependimento e desistir do contrato; ✂️ c) em razão de não terem decorrido 15 dias da contratação, a
sociedade empresária poderá exercer seu direito de
arrependimento e desistir do contrato, mas não terá direito à
devolução dos valores eventualmente pagos a qualquer título
ao fornecedor; ✂️ d) em razão de terem decorrido mais de 2 dias úteis da
contratação, a sociedade empresária não poderá exercer seu
direito de arrependimento e desistir do contrato; ✂️ e) em razão de não terem decorrido 10 dias da contratação, a
sociedade empresária poderá exercer seu direito de
arrependimento e desistir do contrato, podendo pleitear a
devolução dos valores eventualmente pagos a qualquer título
ao fornecedor.