Questões Direito Processual Civil Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Ao receber uma petição inicial, sob o rito do procedimento comum, percebeu o juiz da ca...

Responda: Ao receber uma petição inicial, sob o rito do procedimento comum, percebeu o juiz da causa que o autor juntou ao processo um documento demonstrando a existência de um negócio processual celebrado p...

1Q1035635 | Direito Processual Civil, Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Ao receber uma petição inicial, sob o rito do procedimento comum, percebeu o juiz da causa que o autor juntou ao processo um documento demonstrando a existência de um negócio processual celebrado previamente entre as partes. Convencionaram elas pela não realização de audiência de conciliação, em caso de judicialização do contrato que haviam celebrado.
Nesse sentido, o magistrado agirá corretamente se:

✂️ a) não designar a audiência de conciliação e se, apta a inicial, designar a audiência de instrução e julgamento;
✂️ b) não designar a audiência de conciliação e se, apta a inicial, determinar a citação do réu para sua defesa;
✂️ c) designar a audiência de conciliação, uma vez que não se admite negócio processual que a impeça;
✂️ d) designar a audiência de conciliação, uma vez que há necessidade de prévia manifestação das partes;
✂️ e) designar a audiência de conciliação, uma vez que o requerimento não constava de forma explícita na petição inicial.