Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal, refugiando-se na residência da sua genitora. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de: A) perseguição, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima; B) ameaça, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima; C) ameaça, persequível mediante ação penal pública incondicionada; D) perseguição, persequível mediante ação penal de iniciativa privada; E) ameaça, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.

E) ameaça, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.

Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a fac...

1Q1035648 | Direito Penal, Ação Penal, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Em maio de 2025, José, agindo com dolo, afirmou, por meio de gritos, que mataria, a facadas, a sua esposa Maria, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Aterrorizada com as falas expostas, Maria fugiu do domicílio do casal, refugiando-se na residência da sua genitora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, José responderá pelo crime de:

✂️ a) perseguição, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
✂️ b) ameaça, persequível mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima;
✂️ c) ameaça, persequível mediante ação penal pública incondicionada;
✂️ d) perseguição, persequível mediante ação penal de iniciativa privada;
✂️ e) ameaça, persequível mediante ação penal de iniciativa privada.