Questões Direito Penal Crimes contra O Patrimônio

Fábio, primário e portador de bons antecedentes, agindo com dolo, ao perceber que João ...

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1Q1035649 | Direito Penal, Crimes contra O Patrimônio, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Fábio, primário e portador de bons antecedentes, agindo com dolo, ao perceber que João caminhava desatento pela orla da cidade de Florianópolis/SC, colocou a mão no bolso deste e subtraiu o seu telefone celular, evadindo-se na sequência. Por se tratar de um aparelho de telefonia móvel antigo, sem dados importantes, João deixou de comunicar os fatos às autoridades públicas. Registre-se, por fim, que o bem subtraído foi avaliado em R$ 400,00.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fábio:
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