Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi
convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros
foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como
base das discussões realizadas, anteprojeto elaborado por uma
comissão de notáveis. O texto aprovado, com pequeno
quantitativo de artigos, apresentava total compatibilidade com a
base de valores do ambiente sociopolítico, e preservava
instituições e procedimentos ali consagrados, sendo observado
em todos os seus termos. No âmbito de seus comandos, há um
nítido direcionamento político e ideológico para a implementação
dos direitos fundamentais de segunda dimensão.
A Constituição do país Sigma deve ser classificada como:
A Constituição do país Sigma deve ser classificada como: