No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de publicização como forma de reorganizar a prestação de serviços públicos não exclusivos. Considerando essa estratégia, é correto afirmar que: A) a criação de uma organização social depende exclusivamente de iniciativa do Poder Executivo e não requer contrato de gestão. B) as organizações sociais são entidades públicas de direito privado que integram a administração indireta após celebrarem contrato de gestão. C) a publicização refere-se à transformação de órgãos estatais em organizações sociais, com transferência integral do patrimônio e do quadro funcional. D) a publicização consiste na transferência de atividades estatais não exclusivas para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais. E) após a publicização, a entidade estatal é convertida automaticamente em organização social, mantendo sua estrutura jurídica original sob novo regime.

C) a publicização refere-se à transformação de órgãos estatais em organizações sociais, com transferência integral do patrimônio e do quadro funcional.

Questões Administração Pública Modelos Teóricos de Administração Pública

No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de public...

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1Q1035832 | Administração Pública, Modelos Teóricos de Administração Pública, Administração, TCE PE, FGV, 2025

No âmbito da reforma gerencial do Estado brasileiro, foi adotada a estratégia de publicização como forma de reorganizar a prestação de serviços públicos não exclusivos.
Considerando essa estratégia, é correto afirmar que:

✂️ a) a criação de uma organização social depende exclusivamente de iniciativa do Poder Executivo e não requer contrato de gestão.
✂️ b) as organizações sociais são entidades públicas de direito privado que integram a administração indireta após celebrarem contrato de gestão.
✂️ c) a publicização refere-se à transformação de órgãos estatais em organizações sociais, com transferência integral do patrimônio e do quadro funcional.
✂️ d) a publicização consiste na transferência de atividades estatais não exclusivas para entidades privadas sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais.
✂️ e) após a publicização, a entidade estatal é convertida automaticamente em organização social, mantendo sua estrutura jurídica original sob novo regime.