Matheus Fernandes
EQUIPE
19/03/2025 • 17:25
Gabarito: e)
A opção incorreta é a letra e), que afirma que o Código de Ética elenca apenas deveres negativos do servidor público. Na verdade, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n. 1.171/1994, não se limita a estabelecer apenas deveres negativos (proibições), mas também inclui deveres positivos (obrigações a cumprir) que visam aprimorar a conduta do servidor e promover a ética na administração pública. Além de proibir certas condutas, o código também orienta sobre comportamentos esperados, como a honestidade, a cortesia e a eficiência no serviço público.
A opção incorreta é a letra e), que afirma que o Código de Ética elenca apenas deveres negativos do servidor público. Na verdade, o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto n. 1.171/1994, não se limita a estabelecer apenas deveres negativos (proibições), mas também inclui deveres positivos (obrigações a cumprir) que visam aprimorar a conduta do servidor e promover a ética na administração pública. Além de proibir certas condutas, o código também orienta sobre comportamentos esperados, como a honestidade, a cortesia e a eficiência no serviço público.