Questões Legislação da Justiça Militar Lei N 8 457 de 1992

Julgue o item subsequente, considerando as disposições ...

Responda: Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.A Comissão ...


1Q1035938 | Legislação da Justiça Militar, Lei N 8 457 de 1992, Especialidade Agente de Polícia Judicial, STM, CESPE CEBRASPE, 2025

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.

A Comissão de Ética da Justiça Militar da União deve ser composta por servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do STM, que nunca tenham sofrido punição administrativa, civil ou penal.

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