A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta. A) Não é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas emcaso de apelação B) Considera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração. C) Pode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário. D) Decorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais. E) Considera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.

E) Considera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.

A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a ...

1Q103602 | Direito Processual Civil, Recurso Especial, Analista Processual, MPE RO, FUNCAB

A respeito do pre-questionamento nos recursos especial e extraordinário, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Não é exigível se o acórdão recorrido tiver julgado recurso de agravo de instrumento, mas apenas emcaso de apelação
✂️ b) Considera-se presente quanto ao ponto omisso da decisão, sobre o qual não foram interpostos embargos de declaração.
✂️ c) Pode ser ficto quando se tratar de recurso especial, o que não se admite na hipótese de recurso extraordinário.
✂️ d) Decorre da necessidade de apreciação da matéria fática, limitada assim a cognição nas instâncias excepcionais.
✂️ e) Considera-se ausente no recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo.