Questão de Legislação Federal

Question

O responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, firmado com pessoa jurídica e aprovado pelo Departamento de Crédito e pelo Jurídico da instituição. Após atraso de algumas prestações, a pessoa jurídica invoca a proteção do Código de Defesa do Consumidor.

Consoante adequada interpretação da aplicabilidade da Lei n° 8.078/1990, .

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A) financiamento para capital de giro está fora do âmbito da proteção da legislação do consumidor.

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B) qualquer financiamento bancário está submetido às regras da legislação consumerista.

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C) financiamentos a pessoas jurídicas para fomentar atividade produtiva estão protegidos pelo Código do Consumidor.

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D) empréstimos bancários estão submetidos a regras de limitação de juros.

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E) empréstimos de cooperativas estão fora do âmbito das relações de consumo.

O responsável pelo setor de empréstimos para...

O responsável pelo setor de empréstimos para pessoas jurídicas de instituição financeira supervisiona contrato de empréstimo para capital de giro, firmado com pesso...

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