Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta. A) Como não é estabelecido pela lei ou pelo juiz, esse prazo não é contínuo. B) O prazo será determinado pelo juiz, levando-se em consideração a complexidade da causa. C) O ato pode ser praticado até o momento exatamente anterior à próxima etapa procedimental do feito. D) O silêncio da lei importa na obediência ao prazo geral de resposta do réu, qual seja, o de quinze dias. E) A extinção do direito de praticar o ato nessa hipótese sempre dependerá de declaração judicial.

B) O prazo será determinado pelo juiz, levando-se em consideração a complexidade da causa.

Questões Direito Processual Civil Dos Atos Processuais

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Responda: Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.

1Q103668 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista Administrativo, DPU, CESPE CEBRASPE

Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.

✂️ a) Como não é estabelecido pela lei ou pelo juiz, esse prazo não é contínuo.
✂️ b) O prazo será determinado pelo juiz, levando-se em consideração a complexidade da causa.
✂️ c) O ato pode ser praticado até o momento exatamente anterior à próxima etapa procedimental do feito.
✂️ d) O silêncio da lei importa na obediência ao prazo geral de resposta do réu, qual seja, o de quinze dias.
✂️ e) A extinção do direito de praticar o ato nessa hipótese sempre dependerá de declaração judicial.