Sérgio foi contratado, em 2022, por uma indústria mecânica para
receber um salário mensal de R$ 3.000 (três mil reais). Ele pediu
para não ter a CTPS assinada, porque estava recebendo o segurodesemprego do emprego anterior.
✂️ A) Ela não precisa assinar a CTPS, desde que isso esteja previsto
em norma coletiva.
✂️ B) Ela agiu incorretamente, porque deveria anotar o contrato de
trabalho na CTPS no prazo de cinco dias úteis.
✂️ C) Ela está equivocada, pois a anotação da CTPS é direito
irrenunciável e deve ser feita em 15 (quinze) dias corridos.
✂️ D) Ela agiu corretamente, porque essa era a vontade livre
manifestada pelo empregado e, atualmente, o negociado
suplanta o legislado.
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A empresa de trabalho temporário Ghost Ltda. alocou
12 funcionários para trabalhar na empresa Glover Ltda.
(tomadora dos serviços). Tempos depois, quando o contrato
entre as empresas ainda estava em vigor, a Ghost Ltda. teve a
falência decretada. Joana era uma das funcionárias da Ghost
Ltda. que trabalhavam na Glover Ltda.
✂️ A) A Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo,
R$ 100.000,00, e com a sua falência, a empresa Glover Ltda.
será solidariamente responsável pela remuneração e
indenização devidas a Joana e previstas na lei.
✂️ B) Com a falência noticiada, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável pela remuneração e
indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda.
deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 50.000,00.
✂️ C) A Ghost Ltda. não precisa possuir capital social mínimo, com a
sua falência, a empresa Glover Ltda. ficará desonerada de
qualquer responsabilidade.
✂️ D) Com a falência decretada, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável por metade da remuneração e
indenização legais devidas a Joana, sendo que a Ghost Ltda.
deve possuir capital social de, no mínimo, R$ 10.000,00.
✂️ E) A Ghost Ltda. deve possuir capital social de, no mínimo,
R$ 25.000,00, com a sua falência, a empresa Glover Ltda. será
subsidiariamente responsável pela remuneração e
indenização devidas a Joana e previstas na lei.
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Em uma sociedade empresária existem as seguintes situações:
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