A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador. De acordo com a Constituição, o responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho é o A) governo, pois é responsável pelo custeio de todos os benefícios previdenciários. B) governo, responsável pela fiscalização das condições de trabalho. C) empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa. D) sindicato, por meio de contribuições obrigatórias. E) empregador, mas apenas nos casos de acidente fatal.

C) empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma deta...

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1Q1037268 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Engenheiro de Segurança do Trabalho, DATAPREV, FGV, 2024

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador.
De acordo com a Constituição, o responsável pelo seguro contra acidentes de trabalho é o

✂️ a) governo, pois é responsável pelo custeio de todos os benefícios previdenciários.
✂️ b) governo, responsável pela fiscalização das condições de trabalho.
✂️ c) empregador, sem excluir a responsabilidade por indenização em caso de dolo ou culpa.
✂️ d) sindicato, por meio de contribuições obrigatórias.
✂️ e) empregador, mas apenas nos casos de acidente fatal.