Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investimentos não foram bem-sucedidos e o fundo acabou acumulando prejuízos. Nesse caso, se o fundo não tiver patrimônio suficiente para responder por suas dívidas: A) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, de maneira objetiva; B) os condôminos serão obrigados, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou liquidação do fundo, e a suportar os ônus a que estiver sujeito; C) serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos; D) serão aplicáveis as regras da insolvência empresarial e o concurso de credores por falência; E) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, desde que comprovada culpa ou dolo.

C) serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos;

Questões Direito Civil Direito das Coisas Direitos Reais

Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investi...

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1Q1037343 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Diversos investidores formaram, sob a forma de condomínio especial, um fundo de investimento em direitos creditórios, com limitação de sua responsabilidade. Sucede que os investimentos não foram bem-sucedidos e o fundo acabou acumulando prejuízos.
Nesse caso, se o fundo não tiver patrimônio suficiente para responder por suas dívidas:

✂️ a) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, de maneira objetiva;
✂️ b) os condôminos serão obrigados, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou liquidação do fundo, e a suportar os ônus a que estiver sujeito;
✂️ c) serão aplicáveis as regras da insolvência civil e do concurso de créditos;
✂️ d) serão aplicáveis as regras da insolvência empresarial e o concurso de credores por falência;
✂️ e) seus gestores poderão ser subsidiariamente responsabilizados, desde que comprovada culpa ou dolo.