Questões Direito Civil Responsabilidade Civil

Em uma demanda indenizatória por dano-morte de filho com 15 anos, o juiz, no saneador, ...

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1Q1037344 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

Em uma demanda indenizatória por dano-morte de filho com 15 anos, o juiz, no saneador, decide que o autor, para a procedência do pleito de pensionamento (alimentos indenizatórios), deverá comprovar:

i) a contribuição da vítima para o sustento de sua família, de baixa renda;
ii) o exercício de atividade laborativa pela vítima;
iii) o valor dos rendimentos da vítima falecida.

Nesse caso, considerando as presunções jurisprudenciais sobre o tema, o juiz:
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