Diante das queimadas que assolaram o município de Montes Altos,
muitas pessoas precisaram de assistência médica para resolver
problemas respiratórios. Dentre elas estava Thiago, que teve sua
asma muito agravada e ficou entre a vida e a morte em razão da
fumaça. O único posto de saúde do local foi coberto pelas chamas,
e o único médico da região que tinha em seu consultório o material
e a aparelhagem necessários para salvar Thiago cobrou o valor
médio de mercado para atendê-lo e salvá-lo, o que foi aceito na
hora por Thiago. Após o salvamento, Thiago recebeu a conta dos
honorários médicos para pagamento. Considerando absurda
aquela cobrança, procurou um advogado, que propôs ação judicial
para anular o negócio, desconstituindo o débito.
✂️ a) procedente, pois Thiago estava premido da necessidade de
salvar-se de grave dano conhecido pelo médico; ✂️ b) procedente, pois atendimento médico emergencial não pode
ser objeto de cobrança; ✂️ c) improcedente, visto que o médico não exigiu obrigação
excessivamente onerosa; ✂️ d) improcedente, sem prejuízo de Thiago poder pleitear a revisão
do valor devido por coação moral; ✂️ e) procedente, em razão de Thiago estar em situação de
premente necessidade e inexperiência.