João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de anúncios que seriam custeados exclusivamente pela iniciativa privada. Ao se informar em relação aos requisitos a serem observados para que o jornal pudesse circular no território de Sigma, João concluiu corretamente que: A) o responsável pela edição do jornal deve ser formado em jornalismo; B) a publicação do jornal independe de licença de qualquer estrutura estatal de poder; C) a exigência de licença deve ser disciplinada pela União, pois compete privativamente a esse ente legislar sobre comunicação; D) a comunicação social é livre à iniciativa privada, de modo que a exploração de atividades dessa natureza independe de qualquer permissivo concedido por autoridade; E) a licença para a impressão do jornal, embora não seja exigida para a publicação, pode ser exigida para a distribuição, pelo órgão municipal competente, vedada a censura prévia.

B) a publicação do jornal independe de licença de qualquer estrutura estatal de poder;

João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no territ...

Responda: João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de...

1Q1037379 | Direito Constitucional, Ciência, Juiz Substituto, TJ MT, FGV, 2024

João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de anúncios que seriam custeados exclusivamente pela iniciativa privada.
Ao se informar em relação aos requisitos a serem observados para que o jornal pudesse circular no território de Sigma, João concluiu corretamente que:

✂️ a) o responsável pela edição do jornal deve ser formado em jornalismo;
✂️ b) a publicação do jornal independe de licença de qualquer estrutura estatal de poder;
✂️ c) a exigência de licença deve ser disciplinada pela União, pois compete privativamente a esse ente legislar sobre comunicação;
✂️ d) a comunicação social é livre à iniciativa privada, de modo que a exploração de atividades dessa natureza independe de qualquer permissivo concedido por autoridade;
✂️ e) a licença para a impressão do jornal, embora não seja exigida para a publicação, pode ser exigida para a distribuição, pelo órgão municipal competente, vedada a censura prévia.