Questões Legislação dos TRFs Conselho Nacional de Justiça Cnj

Os Guias de Contratações Sustentáveis devem observar a legislação vigente e as normas t...

Responda: Os Guias de Contratações Sustentáveis devem observar a legislação vigente e as normas técnicas para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência, seg...

1Q1037403 | Legislação dos TRFs, Conselho Nacional de Justiça Cnj, Direito, TJ RR, FGV, 2024

Os Guias de Contratações Sustentáveis devem observar a legislação vigente e as normas técnicas para aferição e garantia da aplicação dos requisitos mínimos de qualidade, utilidade, resistência, segurança e acessibilidade dos materiais utilizados de acordo com as orientações dos seguintes órgãos competentes, à exceção de um. Assinale-o.

✂️ a) Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
✂️ b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos (Ibama).
✂️ c) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR).
✂️ d) Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (SBAC).
✂️ e) Agência Nacional do Petróleo (ANP).