Questões Legislação dos TRFs Conselho Nacional de Justiça Cnj

A Resolução 325 de 2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-202...

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1Q1037477 | Legislação dos TRFs, Conselho Nacional de Justiça Cnj, Estatística, TJ RR, FGV, 2024

A Resolução 325 de 2020 dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026. Avalie, com base no Anexo II dessa resolução se os indicadores de desempenho para o macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão da Justiça Criminal” incluem:

I. Taxa de encarceramento.
II. Tempo médio dos processos criminais pendentes na fase de conhecimento.
III. Tempo médio das decisões em execução penal.
IV. Tempo médio de julgamento em primeira instância dos presos provisórios.

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