Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu so...

1Q1037826 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo. Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses bens de acordo com o Código Civil.
Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que

✂️ a) as árvores frutíferas plantadas no terreno são classificadas como bens móveis, pois podem ser separadas do solo e transportadas.
✂️ b) a colheitadeira é classificada como bem imóvel, pois é utilizada diretamente nas atividades do terreno agrícola.
✂️ c) o sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.
✂️ d) o lago artificial, por ser uma estrutura criada artificialmente, é classificado como um bem móvel.
✂️ e) a casa de madeira é um bem móvel, pois, apesar de estar no terreno, não faz parte da propriedade rural em si e pode ser removida.