Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a afirmativa correta. A) É aplicável a teoria da ubiquidade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação e do resultado. B) É aplicável a teoria da consequência, haja vista que se considera praticado o crime no momento do resultado. C) É aplicável a teoria da conduta ou da atividade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão. D) É aplicável a teoria da alternatividade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação ou do resultado. E) É aplicável a teoria da paridade, haja vista que, a depender do delito, considera-se praticado o crime desde o momento da ação até a produção do resultado.

C) É aplicável a teoria da conduta ou da atividade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão.

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a afirmativa correta.

Acerca da aplicação da lei penal no tempo, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) É aplicável a teoria da ubiquidade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação e do resultado.
✂️ b) É aplicável a teoria da consequência, haja vista que se considera praticado o crime no momento do resultado.
✂️ c) É aplicável a teoria da conduta ou da atividade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação ou omissão.
✂️ d) É aplicável a teoria da alternatividade, haja vista que se considera praticado o crime no momento da ação ou do resultado.
✂️ e) É aplicável a teoria da paridade, haja vista que, a depender do delito, considera-se praticado o crime desde o momento da ação até a produção do resultado.