Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio. Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que A) Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa. B) Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento. C) Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida. D) Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita. E) Jacó praticou o crime de homicídio.

E) Jacó praticou o crime de homicídio.

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1Q1037838 | Direito Penal, Antijuridicidade, Técnico Judiciário, TJ MT, FGV, 2024

Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol. Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam, embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que

✂️ a) Jacó agiu em legítima defesa, pois não é obrigado a sacrificar sua vida para salvar a vida de outra pessoa.
✂️ b) Jacó agiu em estado de necessidade, pois o risco de morte para ambos exclui a ilicitude de seu comportamento.
✂️ c) Jacó não teve intenção de matar e, portanto, agiu no exercício regular do direito de salvar sua própria vida.
✂️ d) Jacó e Isaque assumiram livremente o risco de se lançarem ao mar sem saberem nadar, logo, não há conduta ilícita.
✂️ e) Jacó praticou o crime de homicídio.