Júlio é proprietário de uma fazenda que inclui uma área de plantio,
uma nascente de água natural e uma estrada particular que dá
acesso a um açude construído para abastecimento da
propriedade. Com o passar dos anos, Júlio fez benfeitorias
permanentes no terreno, como um celeiro e sistemas de irrigação
automatizados. Recentemente, Júlio vendeu parte de sua
propriedade, incluindo o açude, mas manteve a nascente e a área
de plantio. Diante dessa situação, Júlio consultou um advogado
para esclarecer a classificação dos bens envolvidos em sua
fazenda, a fim de evitar dúvidas sobre os direitos e a propriedade
dos bens restantes.
✂️ a) O açude é considerado bem móvel, pois pode ser removido da
propriedade sem alterar a substância do terreno. ✂️ b) A nascente de água natural é um bem imóvel por natureza,
enquanto a estrada particular é um bem acessório vinculado
ao terreno. ✂️ c) O sistema de irrigação automatizado é um bem móvel, pois
pode ser retirado do imóvel sem afetar a sua integridade. ✂️ d) As benfeitorias realizadas na fazenda, como o celeiro, são bens
móveis por acessão, pois podem ser removidas pelo
proprietário sem prejuízo à área de plantio. ✂️ e) A área de plantio é um bem consumível, pois a produção
agrícola depende do uso constante da terra.