Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta. A) A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado. B) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou. C) Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido. D) A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente. E) A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.

E) A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

Sobre a relação de causalidade em matéria penal, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.
✂️ b) A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.
✂️ c) Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.
✂️ d) A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.
✂️ e) A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.