José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amig...

Questão de Direito Penal da banca FGV aplicada no concurso TJ MT (2024). Confira a resolução completa abaixo:

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário público, que, valendo-se de seu cargo, havia desviado bens pertencentes ao Município de Brasilândia.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que