Anastácia Benta, de 83 anos, em plena lucidez, encontra-se muito
preocupada com a situação financeira de seu neto, Pedro Lobato,
que acumula diversas dívidas com agiotas devido ao seu vício em
jogos. Nos últimos meses, alguns agiotas começaram a intimidá-la
e, preocupada com sua segurança pessoal e a proteção de seu
querido neto, Anastácia decide vender uma casa situada em
Cuiabá, MT, por somente vinte por cento do seu valor de mercado,
para usar o dinheiro para quitar as dívidas do neto. Orozimbo
Onofre, consciente do estado em que Anastácia se encontrava e
tirando proveito das circunstâncias, adquire o imóvel. Três anos
após a venda, Anastácia procura um renomado escritório de
advocacia em Mato Grosso à procura de auxílio. Em relação à
situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O negócio jurídico pode ser anulado por lesão, com um prazo
de decadência de quatro anos para a anulação. ✂️ b) O negócio jurídico é comprometido pela coação, entretanto, a
anulação se torna impraticável devido ao prazo de decadência
anual associado a esse vício. ✂️ c) O negócio jurídico é prejudicado pela lesão, no entanto, a
anulação se torna impraticável devido à decadência bienal. ✂️ d) O negócio jurídico pode ser anulado devido ao erro
substancial, com um prazo de decadência de quatro anos. ✂️ e) O negócio jurídico é nulo por simulação, sem existir um prazo
prescricional ou decadencial para essa condição jurídica.