Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela compra e venda, a serem pagos em data determinada. Em razão de imprevistas intempéries climáticas, o agricultor entregou apenas 30% (trinta por cento) da quantidade prevista para uma safra considerada normal. Nesse cenário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que A) a empresa deverá pagar ao agricultor o valor integral da compra e venda. B) o agricultor deverá suportar redução proporcional do preço, recebendo 30% (trinta por cento) do valor acordado. C) o contrato deverá ser resolvido por onerosidade excessiva à empresa que adquiriu a safra. D) por se tratar de menos de 50% (cinquenta por cento), a compradora terá a faculdade de recusar o recebimento da safra, ficando exonerada do pagamento. E) o agricultor terá o prazo legal adicional de 60 (sessent dias para adquirir o produto no mercado e honrar com sua obrigação contratual.

A) a empresa deverá pagar ao agricultor o valor integral da compra e venda.

Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo ...

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1Q103797 | Direito Civil, Analista Administrativo, SP URBANISMO, VUNESP

Determinada empresa que produz sucos celebrou contrato com produtor agrícola, tendo por objeto a compra e venda de safra futura de laranja. Acertaram o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pela compra e venda, a serem pagos em data determinada. Em razão de imprevistas intempéries climáticas, o agricultor entregou apenas 30% (trinta por cento) da quantidade prevista para uma safra considerada normal. Nesse cenário, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, é correto afirmar que

✂️ a) a empresa deverá pagar ao agricultor o valor integral da compra e venda.
✂️ b) o agricultor deverá suportar redução proporcional do preço, recebendo 30% (trinta por cento) do valor acordado.
✂️ c) o contrato deverá ser resolvido por onerosidade excessiva à empresa que adquiriu a safra.
✂️ d) por se tratar de menos de 50% (cinquenta por cento), a compradora terá a faculdade de recusar o recebimento da safra, ficando exonerada do pagamento.
✂️ e) o agricultor terá o prazo legal adicional de 60 (sessent dias para adquirir o produto no mercado e honrar com sua obrigação contratual.