Assinale a opção verdadeira a respeito do registro contábil das operações ...

Assinale a opção verdadeira a respeito do registro contábil das operações de descentralização de créditos resultantes da execução orçamentária.

Q103817 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • ESAF • CVM • Analista Planejamento e Execução Financeira

Assinale a opção verdadeira a respeito do registro contábil das operações de descentralização de créditos resultantes da execução orçamentária.

a) Os créditos são inicialmente contabilizados na Setorial Orçamentária, que após os detalhamentos necessários, os movimenta entre as unidades gestoras da entidade.
b) Os créditos recebidos por meio de descentralização são registrados no passivo como obrigação da unidade recebedora para com a descentralizadora.
c) As descentralizações internas são registradas contabilmente na unidade recebedora no momento que esta confirma o recebimento.
d) As contas contábeis de controle da descentralização de crédito na unidade descentralizadora pertencem ao ativo compensado.
e) Os montantes dos recursos descentralizados são registrados como despesa realizada na unidade descentralizadora, para efeitos de consolidação dos balanços.

Questões sobre Transações no setor público

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Q143285 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • FCC • TRT 24a REGIÃO • Analista Judiciário Contabilidade
Analise:

I. Cota é a primeira figura de descentralização de disponibilidades financeiras caracterizadas pela transferência do órgão central de programação financeira para os órgãos setoriais do sistema.
II. Repasse é a descentralização de disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, realizada pelos órgãos setoriais de programação financeira, para as unidades executoras a eles vinculadas.
III. Sub-repasse é a descentralização das disponibilidades financeiras vinculadas ao orçamento, recebidos anteriormente sob a forma de cota, transferidos pelo órgão setorial de programação financeira para outro órgão ou ministério.

Em relação aos instrumentos de descentralização financeira, está correto o que consta APENAS em
- a) III.
- b) II.
- c) I.
- d) I e II.
- e) I e III.
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Q194073 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência Área de Contabilidade
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Com relação a livros de escrituração na perspectiva do setor
público, julgue o próximo item.

O livro diário e o livro razão devem ficar à disposição, na unidade contábil, dos usuários e dos órgãos de controle, no prazo estabelecido em legislação específica.
- a) Certo
- b) Errado
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Q99884 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • ESAF • CVM • Analista Planejamento e Execução Financeira
Sobre o registro contábil da movimentação financeira entre as unidades em razão da execução orçamentária e financeira, é correto afirmar:
- a) o registro contábil de transferências mediante repasses e sub-repasses é feito somente em contas do sistema de compensação.
- b) as transferências para pagamento de restos a pagar não processados provocam ajustes na execução financeira do exercício anterior.
- c) o recebimento de cotas financeiras por entidades que não integram o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social está condicionado ao registro contábil desse direito junto ao Tesouro Nacional.
- d) a transferência das cotas financeiras da unidade central para as unidades setoriais de programação financeira é registrada contabilmente como baixa de obrigação na transferidora e baixa de direitos na recebedora.
- e) as cotas financeiras não recebidas no exercício em razão da inexecução orçamentária constituem direitos registrados no patrimônio da entidade e podem ser recebidos nos exercícios seguintes.
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Q113538 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • ESAF • SEFAZ SP • Analista de Finanças e Controle
Assinale a opção falsa a respeito dos procedimentos de encerramento do exercício fi nanceiro, no âmbito da Administração do Estado de São Paulo, em especial os defi nidos no Decreto n. 53.876/2008.
- a) As empresas estatais dependentes devem obedecer tais normas em razão da necessidade de incorporação de seus resultados patrimoniais no Balanço Geral do Estado.
- b) A inscrição em restos a pagar não processados fi ca restrita aos empenhos não liquidados referentes a obras, compras e serviços essenciais, necessários à manutenção da administração.
- c) O registro na contabilidade dos valores referentes à Divida Ativa Tributária e aos precatórios deve ser realizado pela Procuradoria-Geral do Estado, até 31 de dezembro.
- d) As normas de encerramento do exercício expedidas pelo Poder Executivo alcançam, ainda que de forma limitada, os órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.
- e) Os empenhos de adiantamentos não poderão ser inscritos em restos a pagar, devendo seus saldos ser anulados.
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Q105851 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • ESAF • ANA • Analista Administrativo Ciências Contábeis
Assinale a afirmação verdadeira a respeito dos Diversos Responsáveis e o tratamento contábil que recebe no âmbito do setor público federal.
- a) A inscrição em Diversos Responsáveis somente é permitida após a apreciação do fato pelo Tribunal de Contas da União em decisão irrecorrível.
- b) Os valores inscritos em Diversos Responsáveis são apurados pelo ordenador de despesas a quem cabe remeter ao Tribunal de Contas da União os processos para serem apreciados.
- c) O Tribunal de Contas da União, após decisão transitada em julgado, deverá determinar a contabilização dos valores e ajuizar a ação de ressarcimento.
- d) Diversos Responsáveis é o termo que caracteriza os devedores por desvio ou desfalque de bens, valores ou dinheiro público e ainda os débitos decorrentes de atos omissos, tal como a falta de prestação de contas.
- e) Pessoas jurídicas inscritas em Diversos Responsáveis estão impedidas de contratar com a administração pública.
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Q194093 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • CESPE CEBRASPE • ABIN • Agente Técnico de Inteligência Área de Contabilidade
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Com relação a livros de escrituração na perspectiva do setor
público, julgue o próximo item.

O registro deve ser efetuado em idioma e moeda corrente nacionais, em livros ou meios eletrônicos que permitam a identificação e o seu arquivamento de forma segura.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q173421 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • Petrobrás Contador Júnior • Petrobras • Contador Júnior
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser direcionado aos estados na proporção inversa da arrecadação de recursos próprios.
O aludido fundo corresponde a
- a) 21,5% da arrecadação do IR e do IPI
- b) 23,5% da arrecadação do IR e do IPI
- c) 28,0% da arrecadação do IR
- d) 60,0% da arrecadação do IPI
- e) 80,0% da arrecadação da CSLL
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Q193955 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • CESPE CEBRASPE • UNIPAMPA • Agente Técnico de Inteligência Área de Contabilidade
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No que concerne aos métodos e processos da escrituração contábil
no setor público, julgue o item que se segue.

As transações no setor público devem ser reconhecidas e registradas integralmente no momento em que ocorrerem.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q140851 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • CESPE CEBRASPE • STM • Analista Judiciário Contabilidade
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Acerca da programação orçamentária, créditos adicionais e
programação financeira no âmbito da administração pública federal,
julgue os itens subsequentes.

A partir da publicação da Lei de Meios e a decretação das diretrizes de programação financeira, as unidades orçamentárias podem efetuar a movimentação dos créditos, independentemente da existência de recursos financeiros.
- a) Certo
- b) Errado
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Q242914 • Contabilidade Geral • Transações no setor público • CESGRANRIO • ANP • Técnico Administrativo
A relação de todos os elementos ativos e passivos componentes do patrimônio público com a indicação do valor desses elementos denomina-se inventário. São fases deste inventário:
- a) planejamento, execução e controle.
- b) levantamento, arrolamento e avaliação.
- c) organização, estrutura e contagem.
- d) avaliação, escolha, execução e controle.
- e) pré-contagem, contagem, análise e ajustamento.

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