Considere a situação a seguir. Uma empresa de mineração obteve uma licença do governo para explorar uma área rica em minérios. No entanto, essa área também é reivindicada por uma comunidade indígena que possui direitos tradicionais sobre o território e está localizada dentro de uma zona de conservação ambiental. Diante dessa situação, considerando a legislação brasileira e as práticas de governança sustentável, assinale a opção que apresenta a abordagem mais adequada para resolver o conflito de sobreposição de territórios e direitos. A) A empresa de mineração deve iniciar suas atividades imediatamente, pois possui uma licença oficial do governo, ignorando as reivindicações indígenas e as restrições ambientais. B) A comunidade indígena deve ser relocada para outra área, permitindo que a empresa de mineração explore a área sem restrições. C) O governo deve cancelar a licença da empresa de mineração, priorizando os direitos tradicionais da comunidade indígena e a preservação ambiental. D) As partes devem discutir a respeito das questões econômicas, ambientais e sociais, visando uma solução que atenda aos direitos dos envolvidos e as normas ambientais. E) A zona de conservação ambiental deve ser desclassificada para permitir a exploração mineral, resolvendo o conflito territorial.

D) As partes devem discutir a respeito das questões econômicas, ambientais e sociais, visando uma solução que atenda aos direitos dos envolvidos e as normas ambientais.

Considere a situação a seguir.

1Q1038565 | Engenharia Agronômica Agronomia, Direito Agrário e Legislação, Analista de Pesquisa Energética Meio Ambiente Ecologia, EPE, FGV, 2024

Considere a situação a seguir.

Uma empresa de mineração obteve uma licença do governo para explorar uma área rica em minérios. No entanto, essa área também é reivindicada por uma comunidade indígena que possui direitos tradicionais sobre o território e está localizada dentro de uma zona de conservação ambiental.

Diante dessa situação, considerando a legislação brasileira e as práticas de governança sustentável, assinale a opção que apresenta a abordagem mais adequada para resolver o conflito de sobreposição de territórios e direitos.

✂️ a) A empresa de mineração deve iniciar suas atividades imediatamente, pois possui uma licença oficial do governo, ignorando as reivindicações indígenas e as restrições ambientais.
✂️ b) A comunidade indígena deve ser relocada para outra área, permitindo que a empresa de mineração explore a área sem restrições.
✂️ c) O governo deve cancelar a licença da empresa de mineração, priorizando os direitos tradicionais da comunidade indígena e a preservação ambiental.
✂️ d) As partes devem discutir a respeito das questões econômicas, ambientais e sociais, visando uma solução que atenda aos direitos dos envolvidos e as normas ambientais.
✂️ e) A zona de conservação ambiental deve ser desclassificada para permitir a exploração mineral, resolvendo o conflito territorial.