Considere a situação a seguir. Uma empresa de mineração obteve uma licença do go...

Questão de Engenharia Agronômica Agronomia da banca FGV aplicada no concurso EPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Considere a situação a seguir.

Uma empresa de mineração obteve uma licença do governo para explorar uma área rica em minérios. No entanto, essa área também é reivindicada por uma comunidade indígena que possui direitos tradicionais sobre o território e está localizada dentro de uma zona de conservação ambiental.

Diante dessa situação, considerando a legislação brasileira e as práticas de governança sustentável, assinale a opção que apresenta a abordagem mais adequada para resolver o conflito de sobreposição de territórios e direitos.