Questões Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública

Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal iden...

Responda: Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal identificou as seguintes entradas de recursos na receita pública: I. Valores oriundos de impostos mu...

1Q1038846 | Administração Financeira e Orçamentária, Receita Pública, Contas Públicas, TCE PE, FGV, 2025

Durante uma auditoria orçamentária no Município Alfa, o controle interno municipal identificou as seguintes entradas de recursos na receita pública:

I. Valores oriundos de impostos municipais, como o IPTU;
II. Recursos recebidos da União para aplicação em obras de infraestrutura urbana;
III. Alienação de um imóvel pertencente à administração pública;
IV. Receitas com a prestação de serviços públicos de natureza remunerada;
V. Reembolso de empréstimo concedido a autarquia municipal no exercício anterior.

Com base nas categorias econômicas previstas na Lei nº 4.320/1964, é correto afirmar que:

✂️ a) apenas as receitas I, II e IV são consideradas receitas correntes, as demais são receitas patrimoniais.
✂️ b) todas as receitas indicadas são receitas correntes, pois não envolvem constituição de dívidas novas.
✂️ c) apenas as receitas II e III são receitas de capital, as demais são receitas extrapatrimoniais.
✂️ d) as receitas I e IV são classificadas como receitas correntes, enquanto as receitas II, III e V são receitas de capital.
✂️ e) apenas a receita III é receita de capital, pois representa aumento de patrimônio, e as demais são correntes.