Um profissional de enfermagem que, durante o exercício da profissão, praticou...

Um profissional de enfermagem que, durante o exercício da profissão, praticou assédio moral contra um subordinado, causando situações humilhantes e constrangedoras, está sujeito à pena de cassação....

Q1039111 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • FGV • TRT 13a • Enfermagem do Trabalho • 2022

Um profissional de enfermagem que, durante o exercício da profissão, praticou assédio moral contra um subordinado, causando situações humilhantes e constrangedoras, está sujeito à pena de cassação. A cassação consiste na

a) proibição do exercício profissional por um período de até 10 anos.
b) perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 15 anos.
c) proibição do exercício profissional por um período de até 20 anos.
d) perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos.
e) proibição do exercício profissional por um período de até 40 anos.

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Questões sobre Legislação de Enfermagem

1

Q1155839 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Enfermeiro • 2018
A implantação e o uso do prontuário eletrônico do paciente nos serviços de saúde é fruto dos avanços e da disponibilidade de soluções tecnológicas de guarda, manuseio e processamento de dados na área da saúde. De acordo com a Resolução COFEN n°429/2012:
I. Todo enfermeiro deverá ter sua assinatura digital registrada no prontuário eletrônico do paciente, de modo a garantir a integridade e autenticidade do arquivo eletrônico. II. O uso do prontuário eletrônico do paciente para registro de informações relativas à prestação de cuidados é vedado ao técnico de enfermagem. III. Apenas o diagnóstico de enfermagem e as ações/intervenções propostas na consulta de enfermagem devem ser registrados no prontuário eletrônico do paciente. IV. A cópia impressa dos documentos relativos à assistência ao paciente, como plano de cuidado da enfermagem e receituário, obrigatoriamente deve conter a identificação profissional e a assinatura do responsável pela anotação.

Estão corretas
- a) I e II.
- b) II e III.
- c) I e IV.
- d) III e IV.
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2

Q1155760 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • Colégio Pedro II • Colégio Pedro II • Técnico em Enfermagem • 2018
Durante a troca de um curativo, o técnico de enfermagem avalia a lesão, procede à limpeza com o desbridamento mecânico, decide higienizar com solução salina e aplicar a cobertura oclusiva com carvão ativado para eliminação do exsudato.
A situação descrita pode ser enquadrada como umainfração, pois se aplica como
- a) provocação, cooperação, conivência ou omissão diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
- b) execução de atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
- c) prática de ato cirúrgico, exceto nas situações de emergência ou naquelas expressamente autorizadas na legislação, desde que possua competência técnico-científica necessária.
- d) execução de procedimentos ou participação da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante ou responsável legal, exceto em iminente risco de morte.
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3

Q1148686 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Técnico em Enfermagem ESF • 2018
Analise o trecho abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:
“Segundo o CEPE, a _________________________ consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação.”
- a) Suspensão.
- b) Cassação.
- c) Multa.
- d) Advertência verbal.
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4

Q1148685 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Técnico em Enfermagem ESF • 2018
Considere a alternativa que aponte direito profissional descrito pelo CEPE:
- a) Cumprir e fazer os preceitos éticos e legais da profissão.
- b) Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Enfermagem fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego, motivado pela necessidade do profissional em cumprir o presente Código e a legislação do exercício profissional.
- c) Requerer em tempo hábil, informações acerca de normas e convocações.
- d) Manter seus dados cadastrais atualizados, e regularizadas as suas obrigações financeiras com o Conselho Regional de Enfermagem.
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5

Q1148684 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • AMEOSC • Prefeitura de Guaraciaba SC • Técnico em Enfermagem ESF • 2018
São proibições descritas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE):
- a) Respeitar, no exercício da profissão, as normas relativas à preservação do meio ambiente e denunciar aos órgãos competentes as formas de poluição e deterioração que comprometam a saúde e a vida.
- b) Disponibilizar seus serviços profissionais à comunidade em casos de emergência, epidemia e catástrofe, sem pleitear vantagens pessoais.
- c) Proteger a pessoa, família e coletividade contra danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência por parte de qualquer membro da equipe de saúde.
- d) Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
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6

Q1148012 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • VUNESP • Hospital Sírio Libanês • Enfermagem • 2026
Joana, enfermeira, mostra para a residente Juliana como utilizar o método SOAP para registrar suas consultas no prontuário eletrônico. Juliana questiona qual a fundamentação que respalda essa prática no âmbito do Processo de Enfermagem.

Joana indica corretamente o parecer
- a) Coren n° 57/1992, o que causa estranhamento em Juliana, já que este parecer veda o uso do SOAP por profissionais de Enfermagem.
- b) Coren-SP n° 66/1988, que trata do dimensionamento de pessoal.
- c) Coren-SP n° 56/2013, que dispõe sobre a utilização do método SOAP no Processo de Enfermagem.
- d) Coren n° 57/2013, que restringe o SOAP apenas ao ambiente hospitalar de terapia intensiva.
- e) Cofen n° 19/2017, que substitui integralmente o Processo de Enfermagem pelo registro SOAP.
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Q1148011 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • VUNESP • Hospital Sírio Libanês • Enfermagem • 2026
Considerando a legislação e prática profissional, a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) caracteriza-se por
- a) organizar o trabalho profissional quanto ao método, ao pessoal e aos instrumentos, tornando possível a operacionalização do Processo de Enfermagem.
- b) ser a ferramenta metodológica que orienta o cuidado e a documentação da prática das equipes interdisciplinares em saúde, aplicada em cinco etapas privativas.
- c) corresponder à nota de evolução clínica estruturada em Subjetivo, Objetivo, Avaliação e Plano.
- d) constituir documento oficial emitido pelo Coren pelo enfermeiro representante técnico para definir os responsáveis técnicos do serviço.
- e) representar o instrumento de fiscalização do exercício profissional expedido pelos Conselhos Regionais.
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8

Q1148010 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • VUNESP • Hospital Sírio Libanês • Enfermagem • 2026
Qual resolução dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes públicos ou privados?
- a) Resolução Cofen n° 514/2016.
- b) Resolução Cofen n° 545/2017.
- c) Resolução Cofen n° 464/2014.
- d) Resolução Cofen n° 509/2016.
- e) Resolução Cofen n° 736/2024.
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9

Q1148005 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • VUNESP • Hospital Sírio Libanês • Enfermagem • 2026
A enfermeira responsável técnica revisa os documentos normativos do serviço e, ao caracterizar um protocolo nas documentações da unidade de saúde, conforme a legislação profissional, ela deve afirmar que esse documento
- a) reúne informações sistematizadas sobre normas, rotinas administrativas e disciplinares dos setores.
- b) consiste em recibo de honorários para apresentação ao tribunal de contas e financeiro, e petição dirigida às autoridades.
- c) registra as intercorrências do período de cada plantão e aspectos relevantes para a continuidade do serviço.
- d) corresponde ao acervo documental que guarda todos os registros de atendimento de cada usuário.
- e) descreve situação específica de assistência, com detalhes sobre o que se faz, quem faz e como se faz, contendo vários procedimentos.
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10

Q1147998 • Enfermagem • Legislação de Enfermagem • VUNESP • Hospital Sírio Libanês • Enfermagem • 2026
Em uma sindicância interna, um profissional questiona à enfermeira da unidade qual norma criou os órgãos que fiscalizam o exercício profissional da Enfermagem, responsáveis pelos “problemas causados no problema atual”. A enfermeira responsável técnica esclarece que os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, conceituados como autarquias de fiscalização profissional, tem o dever, quando o profissional infringe o Código de Ética ou a Lei do Exercício Profissional, de instaurar um processo ético-disciplinar, mas que o profissional terá apoio da instituição e sindicatos, caso necessário, e recomenda locais onde possa buscar suporte.

Recomenda que o profissional leia o documento legal de criação do conselho, que é:
- a) o Decreto n° 94.406, de 1987.
- b) a Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973.
- c) a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986.
- d) a Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011.
- e) a Resolução Cofen n° 358, de 2009.
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