Questão de Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs

Question

No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físicas do Tribunal, envolvendo pessoa sujeita a sua jurisdição, o II poderá, sem prejuízo da requisição da instauração de III , instaurar IV ou delegar tal função V .
De acordo com a Resolução CSJT no 315/2021, as lacunas I, II, III, IV e V, devem ser preenchidas, correta e respectivamente, por:

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B) IpenalIIPresidente IIIinquérito policialIVprocedimento apuratório preliminar Vpara autoridade competente

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A) IadministrativaIIPresidente IIIsindicância IVprocedimento apuratório preliminarVpara autoridade competente

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C) IpenalIIInspetor de Polícia Judiciária IIIinquérito policialIVprocedimento apuratório preliminarVao agente de polícia judiciária

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D) IadministrativaIIInspetor de Polícia JudiciáriaIIIprocedimento apuratório preliminarIVsindicânciaVa outra autoridade competente

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E) IpenalIIPresidenteIIIprocedimento apuratório preliminarIVinquérito policialVa outro magistrado

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No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração

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