Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribu...

Questão de Direito Penal da banca FCC aplicada no concurso TRT 12 Região SC (2023). Confira a resolução completa abaixo:

Considere, hipoteticamente, que Haroldo, ocupante de cargo de Chefia de um Tribunal Regional do Trabalho, autoridade competente para responsabilização de subordinado, por indulgência, deixou de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo. Nesse caso, a hipótese se amolda ao tipo penal de